Oferecemos - Atendimento Jurídico
O que é o Plantão Jurídico da AAPS?
É uma prestação de serviços com a finalidade de esclarecer dúvidas e orientar juridicamente os associados e seus dependentes com relação aos seus direitos como aposentados, pensionistas e cidadãos.
O atendimento pessoal é feito por advogado contratado pela AAPS tanto na sede da Capital, quanto na subsede da Baixada Santista, e consiste em. triagem, orientação e encaminhamento para solução de questões legais e esclarecimento de dúvidas.
Em que situações você pode utilizar os serviços do Plantão Jurídico?
- Dúvidas sobre o cálculo dos benefícios (complementação ou suplementação) nos demonstrativos de pagamento Sabesp, Sabesprev e Fazenda;
- Orientação a associadas pensionistas em relação a dúvidas sobre pagamentos efetuados pela Sabesp; Benefícios previdenciários, análise e orientação para pedido de revisão dos benefícios de aposentadorias e pensões pagos pelo INSS;
- Pensão por morte. Orientação às viúvas dos associados complementados, suplementados e previdenciários (INSS) sobre os procedimentos para habilitação e recebimento do benefício de pensão;
- Esclarecimento sobre direito de Família (separação judicial, divórcio, união estável etc);
- Orientação sobre questões sucessórias (inventário, herança etc);
- Relações de consumo e Código de Defesa do Consumidor (contratos de locação, de prestação de serviço etc);
- Esclarecimentos sobre a aplicação do Estatuto do Idoso.
Se necessário o Plantão Jurídico encaminha o caso para um dos escritórios jurídicos especializados credenciados pela AAPS e auxilia o associado durante o andamento da ação.
Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp
Rua 13 de Maio, 1642 - São Paulo - SP - CEP 01327-002
Telefone: (11) 3372-1000 / Fax: (11) 3372-1009 - E-mail: aapsabesp@uol.com.br