Como tudo começou

Inicio da AAPS

A vontade de manter o vínculo com as pessoas com quem passaram juntas grande parte de suas vidas, foram decisivas para que o sonho de criar uma associação de aposentados e pensionistas virasse realidade.

Dois fatos reforçaram o propósito da criação da AAPS para, além de eventos sociais, proteger os direitos dos aposentados. O primeiro, em 1981, quando Cyro Bernardes, um dos integrantes do grupo, conseguiu na Justiça o direito de receber a complementação de aposentadoria. A partir de então, passaram a orientar os aposentados a procurar seus direitos através do Poder Judiciário.

O segundo fato veio cinco anos depois, com a assinatura de um Ato Normativo pelo então governador Franco Montoro, que determinou que várias empresas do estado, inclusive a Sabesp, passassem a conceder a complementação de aposentadoria, bem como o pagamento de pensão.

Em 1989, ano em que os brasileiros viviam a expectativa de votar pela primeira vez para presidente da República - depois de mais de vinte anos de regime militar - o grupo que já contava com 85 aposentados da Sabesp, realizou no dia 22 de junho, uma assembleia no Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo: Ali nasceu a AAPS – Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp.

A eleição da primeira Diretoria aconteceu em 15 de abril de 1990, com mandato de dois anos, conforme previsto em estatuto. Esse mesmo estatuto já foi motivo de várias revisões para adaptar-se aos novos tempos e ao atendimento das necessidades de seus associados, inclusive, ampliando o mandato de suas Diretorias, a partir de 2003, para três anos.

Inicialmente, os sócios-fundadores se reuniam em suas próprias casas. A ideia era reunir amigos, programar atividades sociais e esportivas. Ninguém imaginava que a AAPS, no decorrer dos anos, se tornasse tão importante, com uma presença marcante na defesa dos interesses e direitos de aposentados e pensionistas.

Em nossa linha do tempo, registramos alguns dos principais acontecimentos que marcaram as três décadas de atuação da AAPS:

 

Linha do Tempo

Linha do tempo AAPS

1989 

Em 22 de junho nascia oficialmente a AAPS.
 

1990 

Em 25 de abril, primeira assembleia com mandato de Diretoria de dois anos, conforme primeiro estatuto.
 

1994 

Após várias atuações, a Sabesp consolidou uma série de deliberações de Diretoria. A Norma Interna nº 056, de 30/08/1994, continha as condições para os aposentados, conhecidos até hoje como o grupo “G Zero”, requererem o benefício da complementação de aposentadoria. Além disso, assumia a responsabilidade pelo pagamento da complementação de forma definitiva. Tratava-se de um ato administrativo que poderia ser questionado ou revogado por outra Diretoria da empresa eleita no futuro. Isso preocupava a AAPS, afinal, mudanças políticas poderiam comprometer os direitos dos aposentados e pensionistas beneficiados. No entanto, esta norma foi rigorosamente seguida pela Sabesp, até setembro de 2003.
 

2003 

Em setembro, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo comunicou, através de cartas enviadas para aproximadamente 2.000 aposentados, que o benefício da complementação estava sendo pago de maneira indevida. Informava que tal benefício seria objeto de revisão e que, a partir de janeiro de 2004, o pagamento das aposentadorias e pensões seria transferido da Sabesp para aquele órgão. Além disso, a AAPS tomou conhecimento, naquela época, que vários associados (quase 500) teriam suas complementações suspensas.
 

2004 

Depois de meses lutando contra a determinação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a AAPS ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Civil Pública para manter aos aposentados complementados o direito ao recebimento das complementações de aposentadoria e pensão pagas pela Sabesp, como ocorriam até dezembro do ano anterior, de acordo com a Norma 56.

 

Foi obtida uma liminar determinando o restabelecimento do pagamento do benefício, confirmada posteriormente pela sentença que julgou procedente a ação, decisão mantida no TRT e TST.

 

2009 

Foi a partir desse ano que o grupo de suplementados (empregados que não se enquadravam como “G0” e recebiam ou receberiam suplementação de aposentadoria), enfrentou sérios problemas com o benefício de suas suplementações. A Sabesprev, criada em 1991, lançou o Plano SABESPREV MAIS. Com ele, os direitos adquiridos pelos aposentados e pensionistas, inseridos no grupo suplementados, foram praticamente ignorados, colocando em risco a sobrevivência do Plano Benefício Definido, em vigor desde a criação da Fundação.

 

Defender o grupo ocupou todas as atenções da AAPS que ingressou com ações na Vara da Fazenda Pública, questionando o novo modelo previdenciário proposto pela Sabesprev, principalmente com relação à quitação do serviço passado, tendo relação direta com o déficit apresentado pelo Plano Básico – Benefício Definido.

 

2010 

Liminar concedida em ação coletiva suspende o processo de migração dos participantes que integram o Plano Básico (Benefício Definido) para o SABESPREV MAIS (Contribuição Definida). Nessa ação discute-se a falta de aportes da Sabesp para o Plano Previdenciário (Benefício Definido), referente ao serviço passado, que altera o cálculo do déficit do Plano BD.
 

2011 

Em relação aos planos de saúde disponibilizados pela Sabesprev aos aposentados da Sabesp, a AAPS, na defesa de seus associados, ingressou na Justiça com uma ação coletiva para que a Sabesp transferisse os aposentados e pensionistas da Sabesp para o plano de saúde dos ativos – Plano Pleno, condição facultada pela Lei 9.656 de 3/6/98 e a Resolução Normativa ANS 279 de 24/ 11/2011.
 

2012 

Em audiência na Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em Brasília, a AAPS manifesta sua predisposição em continuar negociando, confiando na mediação da Previc, com relação à manutenção da vitaliciedade, seja no Plano BD ou no CD, como um direito conquistado pelos assistidos e solicita negociação do déficit do Plano Benefício Definido.
 

 2013

A AAPS, na execução provisória da ação civil pública proposta contra a Sabesp e a Fazenda do Estado de São Paulo, conquistou mais uma vitória judicial: Foi deferido pelo Juiz da 8ª Vara do Trabalho da Capital, o pagamento dos benefícios de complementação de aposentadoria e pensão a todos os associados da AAPS, admitidos até 13 de maio de 1974, independentemente da data de ingresso na Associação. Assim, a decisão estendeu os efeitos da ação civil pública a todos os associados da AAPS. Inicialmente, a liminar beneficiava os aposentados e pensionistas que tinham se associado antes de janeiro de 2004 na AAPS.

 

Portanto, com essa decisão, foi ampliado o quadro de beneficiários da complementação de aposentadoria e pensão. A AAPS não recomendou a adesão ao novo plano de saúde, o Pleno 279, criado para aposentados e ex-empregados demitidos sem justa causa em atendimento à Resolução nº 279 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que regulamenta os artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/1998 e seguindo as diretrizes da Patrocinadora Sabesp. O plano não oferecia nenhum subsídio da Patrocinadora e o beneficiário era o único responsável pelo custeio integral do plano, para ele e seu grupo familiar. A adesão dos aposentados foi muito reduzida, tendo em vista os valores cobrados.

 

 2014

Início do programa “A AAPS vai até você”, com eventos descentralizados nas várias regiões do estado, para esclarecer dúvidas e ouvir as opiniões e críticas dos associados relativas à atuação da entidade. Nesses eventos, a AAPS procurava definir uma representação regional.

 

 2015

Desenvolvido estudo mostrando que os reajustes dos planos Sabesprev Saúde foram superiores a 70%, enquanto o FIPE Saúde ficou em torno de 30%. As mensalidades e coparticipações cada vez mais altas trouxeram como consequência a evasão de 25% de beneficiários que buscaram planos de menor valor de mercado ou optaram pela rede pública, além daqueles que precisaram mudar do Plano Executivo para o Padrão. O estudo foi apresentado à Diretoria da Sabesp, solicitando-se nova modelagem para os planos Sabesprev.

 

 2016

A AAPS reivindica judicialmente que nas migrações do Plano BD para o Sabesprev Mais, fossem transferidos apenas os valores da poupança individual e respectivos rendi - mentos, deixando no Plano BD a parte da patrocinadora Sabesp já que esses valores fazem parte do Fundo que pertence a todos os participantes (mutualista) e administrado pela Sabesprev. Em 1° de setembro uma nova liminar garantiu esse direito. No mesmo ano, no mês de dezembro, os altos valores apresentados no momento da cobrança das contribuições extraordinárias (déficit atuarial) chocaram os participantes. Tais parcelas chegavam a atingir até três vezes mais do que os previstos na simulação apresentada anteriormente.

 

 2017

A AAPS interpôs recurso judicial questionando método utilizado nos cálculos da cobrança das contribuições extraordinárias, solicitando a apresentação do estudo que deu origem aos valores descontados. A decisão judicial exigiu que a Sabesprev cumprisse a liminar e que fosse transferida somente a poupança individual, além de exigir a apresentação dos cálculos. A Sabesp e a Sabesprev recorreram dessa decisão. O Tribunal de Justiça não chegou a apreciar tal recurso em face da suspensão do processo e do acordo firmado posteriormente entre as partes. Com o início de um novo desenho dos planos Sabesprev Saúde, a AAPS conseguiu o direito de representar os aposentados e pensionistas nessas negociações. Era previsto um aumento de 35,58% nos planos de saúde dos aposentados e agregados, o que inviabilizaria a permanência deles e de seus agregados nos planos, obrigando-os a ficar sem a assistência médica em função do alto custo. Em negociação com a Sabesp e Sabesprev, a AAPS, após aprovação em Assembleia Geral, concorda com a proposta da Sabesp em suspender o aumento de 35,58% nos Planos de Saúde, até a implantação de nova modelagem, bem como redução de 30% no pagamento do déficit previdenciário do Plano Benefício Definido da Sabesprev, além do aumento do prazo de pagamento.

 

 2018

Assinado acordo com Sabesp e Sabesprev iniciado em 2017, para suspender o aumento dos ´planos de saúde dos aposentados, pensionistas e agregados, bem como redução no pagamento do déficit previdenciário do plano Benefício Definido. Assembleia Geral autoriza a AAPS a ingressar com ação judicial contra a Secretaria da Receita Federal, reivindicando que os valores pagos pelos suplementados do plano BD, a título de contribuições extraordinárias, sejam consideradas para efeito do cálculo do Imposto de Renda descontado na fonte e não na declaração anual do Imposto de Renda.

 
 

 

2019

Na ação de contribuição previdenciária foi deferida a liminar para que os associados da AAPS possam depositar em juízo o valor em discussão, a ser realizado mensalmente pela Sabesprev, suspendendo-se a exigibilidade do crédito tributário até a decisão final do processo. Intensa participação da AAPS na negociação de novo plano de saúde Sabesprev que, após licitação da Sabesp, teve desistência de operadoras vencedoras. A Fundação Cesp é indicada para assumir a gestão. A previsão de implantação dos novos planos é julho de 2019. Mais uma grande vitória: Depois de uma longa e difícil luta que durou 15 anos, a ação civil pública proposta pela AAPS, em 2004, e que objetiva o reconhecimento do direito à complementação de aposentadoria transitou em julgado. Esta ação civil pública, que assegura o pagamento da complementação de aposentadoria e pensão aos ex-empregados da Sabesp, beneficiários da Lei estadual nº 4.819/58, foi julgada e o processo está retornando para a Vara do Trabalho de origem, onde deverá ser cumprida, na íntegra, a decisão judicial. Agora, inicia-se a execução para que a Sabesp e a Fazenda do Estado de São Paulo cumpram as determinações da sentença, garantindo os pagamentos das complementações aos associados da AAPS.

 

 

AAPS 30 ANOS

A AAPS chega aos seus 30 anos de existência com a mesma determinação do início e com a preocupação permanente de atender cada vez melhor seus associados. E é para seus associados e familiares que a AAPS disponibiliza uma série de serviços, como: Plantão do Serviço Social, Auxílio Funeral, Imposto de Renda, Campanhas de Vacinação, Cadeira de Rodas, Palestras, Acesso à Internet, Biblioteca, Concursos, Valorização dos talentos, entre outros.

 

Linha do tempo AAPS