Governo antecipa primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado no dia 16 de julho e publicado no diário Oficial da União no dia 17. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela a ser paga. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Veja o Calendário de Pagamento para cada caso:
A data de pagamento varia de acordo como número final do benefício, sem levar em conta o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954):
Final 1: 27/08
Final 2: 28/08
Final 3: 29/08
Final 4: 30/08
Final 5: 31/08
Final 6: 03/09
Final 7: 04/09
Final 8: 05/09
Final 9: 06/09
Final 0: 10/09
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954):
Final 1 e 6: 03/09
Final 2 e 7: 04/09
Final 3 e 8: 05/09
Final 4 e 9: 06/09
Final 5 e 0: 10/09
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro, obedecendo os mesmos critérios de valor e número do benefício.
Fonte: Ministério da Fazenda
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