18/07/2018

Governo antecipa primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

 

O decreto autorizando a antecipação foi assinado no dia 16 de julho e publicado no diário Oficial da União no dia 17.  Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela a ser paga. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

 

 

Veja o Calendário de Pagamento para cada caso:

 

 

A data de pagamento varia de acordo como número final do benefício, sem levar em conta o dígito.

 

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954):

 

Final 1: 27/08

Final 2: 28/08

Final 3: 29/08

Final 4: 30/08

Final 5: 31/08

Final 6: 03/09

Final 7: 04/09

Final 8: 05/09

Final 9: 06/09

Final 0: 10/09

 

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954):

 

Final 1 e 6: 03/09

Final 2 e 7: 04/09

Final 3 e 8: 05/09

Final 4 e 9: 06/09

Final 5 e 0: 10/09

 

A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro, obedecendo os mesmos critérios de valor e número do benefício.

Fonte: Ministério da Fazenda