16/09/2021

SABESPREV “A BOLA DA VEZ”?????

A SABESP, patrocinadora da SABESPREV (Fundação Sabesp de Seguridade Social), em 09/09/2021 fez aprovar - utilizando do voto de minerva do presidente do Conselho Deliberativo da Fundação - a substituição do atual Diretor-Presidente Walter Sigollo.
Os três conselheiros deliberativos eleitos pelos trabalhadores votaram contra a ação autoritária e unilateral da patrocinadora, por entenderem que o processo de substituição do diretor-presidente ocorre sem transparência e sem qualquer diálogo com as entidades representativas dos funcionários. É um processo que está em absoluto desacordo com o novo Estatuto Social da SABESPREV que entrou em vigência no dia 01/09/2021, ao direcionar o concurso para duas pessoas indicadas pela Diretoria da Sabesp, um deles suplementado e o outro não-suplementado (G-Zero).
O novo estatuto prevê que o processo seletivo para a diretoria da Fundação deve ser “por meio de um processo de seleção interna para ter a possibilidade de um maior número de participantes” e recomenda que “os indicados para participar da seleção sejam suplementados pela SABESPREV ou que estejam em período de contribuição; sendo empregados ou ex-empregados com, no mínimo, 05 (cinco) anos de vínculo empregatício com uma ou mais Patrocinadoras, individual ou cumulativamente”.
Já Resolução CNPC nº 35 2019 é absolutamente clara ao determinar que os membros da Diretoria-Executiva devem ser escolhidos mediante “processo seletivo, exigida qualificação técnica, com divulgação e transparência, conduzidos sob a orientação e a supervisão do Conselho Deliberativo”.


O FÓRUM DAS ENTIDADES defende o cumprimento do Novo Estatuto da SABESPREV e da Resolução CNPC nº 35 2019, e pede transparência e coerência por parte da patrocinadora.


Tendo em vista as declarações do atual governador do Estado São Paulo, João Doria, que dão conta das providências para a privatização da SABESP, o Fórum das entidades entende que medidas administrativas na SABESPREV, podem estar sendo tomadas pela patrocinadora em alinhamento com a estratégia de privatização da empresa.
Outra questão altamente relevante e que tem causado preocupação, é o processo de substituição do atual consultor atuarial. A Mirador, consultoria responsável pela avaliação atuarial da SABESPREV tem prestado um excelente trabalho, entretanto por orientação da patrocinadora deverá ser substituída por meio de um processo licitatório a ser iniciado ainda no mês de outubro. O FÓRUM DAS ENTIDADES teme que este seja um processo de cartas marcadas, onde consultorias alinhadas aos interesses do governo possam ganhar a licitação com a orientação de alterar premissas de forma a inviabilizar o plano BD e facilitar a transferência dos demais planos para a Vivest.
Os sindicatos e as associações que compõem o FÓRUM DAS ENTIDADES vislumbram com grande preocupação esse processo e demandam uma reunião com a alta administração da SABESP, em busca de diálogo e negociação. Alertamos aos trabalhadores e às trabalhadoras da SABESP para que permaneçam atentos às notícias e nos apoiem na luta em favor da preservação de nossos dois maiores patrimônios, a SABESP como empresa pública e a SABESPREV, pelo direito a uma aposentadoria digna para todos e todas que construíram e constroem a pujança da maior e melhor empresa de saneamento brasileira.


Subscrevem:
- Associação dos Aposentados e Pensionistas das Sabesp – AAPS
- Associação dos Engenheiros da Sabesp - AESABESP
- Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU
- Associação Sabesp
- Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP
- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira – SINTIUS Urbanitários


Conselho Deliberativo Sabesprev
Francisca Adalgisa da Silva - Titular | Miguel Ângelo Ferreira Teixeira – Titular
Sebastião Marangoni Mantelo - Suplente | Noralice Barbosa – Suplente
Tania Aparecida Zanatta - Titular | Carlos Aurélio Fiorindo- Suplente


Conselho Fiscal Sabesprev
Hilton Marioni dos Santos - Presidente
Norberto Pereira Maia -Titular | Marcus Vinícius Bueno - Suplente